Tempos sombrios – Resenha de Isana Nunes Lima (CQC-AL/UFS) sobre o livro “Ditadura Militar no Brasil (1964-1985): breve Introdução”, de João Paulo Barbosa
Resumo: “Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)” é um livro que retrata o golpe de 31 de março de 1964, a influência americana no golpe, os governos militares, o ano de 1968 e o ato institucional N°5, o “milagre econômico”, o sistema de repressão, tortura e morte, os mortos e desaparecidos políticos, as Diretas Já e a Comissão Nacional da Verdade. O livro também aborda a propaganda ufanista e cultura como resistência, bem como a doutrinação na ditadura. O livro apresenta uma visão abrangente e detalhada da ditadura militar no Brasil.
Palavras-chave: Ditadura Militar no Brasil, Diretas Já, Comissão Nacional da Verdade.
No livro “Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)”, João Paulo Barbosa apresenta uma versão resumida de um período conflituoso e conturbado da história brasileira: a Ditadura Militar. O autor aborda questões importantes para o entendimento não apenas da conjuntura, mas também das práticas adotadas pelo Estado que dizem respeito à vida política, econômica e social brasileira nos períodos de 1960 a 1980, bem como à reação daqueles que se opuseram ao regime.
João Paulo Barbosa é formado em Comunicação Social/Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), doutor em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em Filosofia e Sociologia. Seu livro apresenta uma análise didática sobre a ditadura militar, fazendo alguns apontamentos que nos instigam à reflexão, entre eles o de que não havia uma instalação radical de esquerda que justificasse a implantação da ditadura. A leitura é ideal para estudantes que pretendem conhecer de forma breve alguns dilemas da sociedade brasileira durante a Ditadura Militar. A obra apresenta uma linguagem concisa e coesa, trazendo um excelente apanhado do tema e colaborando para a compreensão desse momento marcante de nossa história.
No capítulo 1, “O golpe de 31 de março de 1964”, Barbosa aponta que o Brasil já havia ficado à beira de uma ditadura desde os últimos anos do período varguista. Já no capítulo 2, “O Governo João Goulart”, o autor destaca o suicídio de Getúlio Vargas como fato que adiou o golpe, devido a uma comoção nacional. Ele menciona a viagem diplomática de João Goulart à China, citando a negociação de dívidas de Jango com os EUA e ressaltando duas instituições: o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), ambos financiados pelos Estados Unidos contra Jango. O autor conta que Jango havia “azedado” as relações com os EUA em momentos anteriores e expõe os “antecedentes” do golpe, utilizando a expressão “ditadura civil-militar”, descrevendo o fenômeno em que diversas camadas da sociedade atuaram em conjunto, contribuindo para o desfecho ditatorial.
No capítulo 3 intitulado “Influência Americana no Golpe”, o autor faz referência ao contexto da Guerra Fria e destaca o alinhamento de Cuba com a União Soviética a partir de 1961. A fim de evitar a expansão do comunismo, os Estados Unidos ofereceram apoio aos países da América Latina que pretendiam instaurar ditaduras. O autor menciona a operação “Brother Sam” como uma estrutura militar e logística planejada para o caso do presidente João Goulart resistir à destituição do poder. Embora os militares tenham negado a existência da operação Brother Sam, o autor contesta essa negação, citando os resultados de uma pesquisa realizada em 1976 pela americana Phyllis Rackin.
No capítulo 4, “Governos Militares”, o autor aborda os cinco governantes que atuaram durante a ditadura militar e analisa os atos institucionais, começando pelo número 2, que restringiu a formação de partidos políticos. Em seguida, discute o famoso AI 5 e o processo do “milagre econômico”, apontando as consequências negativas desses eventos, como os impedimentos à abertura política, os atentados à bomba e a proibição dos partidos políticos.
Já no capítulo 5, intitulado “O Agitado Ano de 1968 e o Ato Institucional nº 5”, o autor analisa o ano de 1968 e o AI 5. Ele faz uma explanação sobre o contexto nacional e internacional desse período e cita o livro “1968, o Ano que Não Terminou”, de Zuenir Ventura. O autor também aborda o contexto social e político desse ano, explicando o “golpe dentro do golpe”, como é conhecido o AI 5. Esse foi o momento em que a ditadura mostrou sua face mais opressora, extinguindo a liberdade, cassando mandatos e impondo um regime executivo autoritário.
No capítulo 6, intitulado “O milagre econômico” e a “herança maldita”, o autor aborda o período de crescimento econômico elevado entre os anos de 1968 e 1973, durante os governos de Costa e Silva e Garrastazu Médici, e analisa os argumentos utilizados pela ditadura para justificar esse fenômeno. O autor destaca que a estabilidade econômica se devia, em parte, ao cenário internacional favorável, com empréstimos sendo concedidos para acelerar a economia, embora a população não tenha sido beneficiada por esses investimentos. O autor critica o milagre econômico e ressalta que o país enfrentou altíssimos níveis de inflação durante esse período. Além disso, o autor menciona a política de pão e circo, na qual o governo utilizava propagandas ufanistas e conquistas esportivas para distrair a população.
No capítulo 7, intitulado “Propaganda ufanista e cultura como resistência”, o autor discorre sobre o papel do AI 5 e cita o livro “1968, o ano que não terminou”, de Zuenir Ventura. O autor destaca que durante o AI 5 vários filmes, peças de teatro, livros, revistas e músicas foram censurados e que artistas foram torturados. O autor menciona Geraldo Vandré como um exemplo de artista que sofreu tortura. O autor também ressalta que a partir de 1975, o estado se apropriou da arte para legitimar o sistema ditatorial e comenta sobre agências criadas para incentivar a cultura.
No capítulo 8, o autor apresenta estatísticas sobre as vítimas da ditadura militar. Segundo o autor, foram 434 mortos e cerca de 20 mil pessoas torturadas. O autor não cita outras fontes além da Comissão da Verdade que corroborem esses números.
No capítulo 9, Barbosa descreve os métodos de tortura utilizados pelos agentes da ditadura, muitos deles medievais, e cita fontes seguras, como os relatórios da Comissão Nacional da Verdade. No capítulo 10, o autor discorre sobre os mortos e desaparecidos, expondo casos de pessoas torturadas e mortas, muitas das quais nunca foram encontradas pelos familiares.
No capítulo 11, intitulado “Diretas Já”, Barbosa questiona sobre a volta da democracia e instiga a busca por mais pesquisas. Ele nega que os militares tenham devolvido o poder ao povo, afirmando que foi a conjuntura que impôs o seu retorno. O autor também destaca os movimentos de resistência e o papel crucial das Diretas Já no processo de redemocratização.
No capítulo 12, “Ditadura e Doutrinação”, o autor provoca sobre a alienação do povo brasileiro durante a ditadura e critica a cassação da liberdade de cátedra para quem não aderisse ao estado de exceção. Ele também critica a doutrinação que ainda hoje percorre a trajetória brasileira, defendendo um ambiente democrático e aberto ao diálogo.
No capítulo 13, Barbosa fala sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV), expondo seus poderes investigatórios e lembrando que estava fora de seus poderes a persecução penal. O autor defende que as pessoas devam buscar informações nos arquivos assegurados pela CNV, defendendo a democracia.
Concluído o resumo analítico da obra, é importante apresentar uma apreciação sobre seus benefícios e imperfeições.
O livro apresenta problemas no capítulo 1, onde o autor afirma que o Brasil já havia ficado à beira de uma ditadura desde os últimos anos do período varguista, mas não esclarece os fatos, o que pode gerar confusão na mente de quem lê, especialmente porque o governo de Getúlio também era uma ditadura. Além disso, no capítulo 2, ele destaca a viagem diplomática de João Goulart à China, citando a negociação de dívidas de Jango com os EUA. O autor, porém, não relata a motivação dessas dívidas, nem fala sobre os outros atos institucionais e quais eram suas implicações. Essa ausência forçará o leitor a fazer pesquisas para compreender os fatos, uma vez que eles significaram supressão de direitos.
Nos capítulos 3 e 4, o autor também apresenta órgãos de censura de forma superficial, não explicitando a função de cada um deles. Deduz-se, no entanto, que para um livro destinado aos alunos de educação básica, a compreensão seria prejudicada. Ainda assim, o autor consegue ser coerente nos capítulos 5, 6 e 7, nos quais demonstra o desenrolar da ditadura em seu pior momento e explana que o AI5 foi um dos momentos mais intensos da ditadura. No Capítulo 8, o autor não cita outras fontes que evidenciem sua constatação estatística, mas no capítulo 9 faz uma descrição detalhada das estratégias de tortura com boa fundamentação.
No capítulo 10, o autor apresenta apenas os casos mais relevantes das vítimas da ditadura, sem aprofundar o suficiente em sua pesquisa. No capítulo 11, ele questiona a volta da democracia e incentiva a realização de mais pesquisas, embora a defesa da tese sobre o papel da conjuntura seja um ponto positivo. No capítulo 12, o autor defende um ambiente democrático e aberto ao diálogo, e aponta que a ditadura trouxe um saldo negativo, mas não fundamenta essas afirmações. No capítulo 13, ele defende que as pessoas devem buscar informações nos arquivos assegurados pela CNV, mas não cita nenhuma fonte ou instituição em apoio a esse conselho.
Ao analisar todos os capítulos, é possível concluir que o autor apresenta afirmações relevantes para o entendimento do fenômeno, no entanto, em muitas passagens, sua pesquisa é superficial.
Sumário de Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)
- O golpe de 31 de março de 1964
- O governo de João Goulart
- Influência americana no Golpe
- Governos Militares
- O agitado ano de 1968 e o ato institucional N°5
- O “milagre econômico” E a herança Maldita.
- Propaganda Ufanista e cultura como resistência.
- O sistema de repressão, tortura e Morte.
- Métodos de tortura física empregados
- Mortos e desaparecidos políticos
- Diretas Já
- Ditadura e doutrinação
- Comissão Nacional da verdade
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Resenhista
Isana Nunes Lima dos Santos – Professora do Colégio Quintella Cavalcanti-AL e aluna do Mestrado em Ensino de História (ProfHistória) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). ID LATTES: http://lattes.cnpq.br/0894381449368861; ID ORCID: orcid.org/https://orcid.org/0000-0002-4955-7980. E-mail: isana_nunes@hotmail.com.
Para citar esta resenha
BARBOSA, João Paulo. Ditadura Militar no Brasil (1964-1985): Breve Introdução”. Rio de Janeiro: ECO, 2021. 70p. Resenha de: LIMA, Isana Nunes. Tempos sombrios. Crítica Historiográfica. Natal, v.3, n.10, mar./abr., 2023. Disponível em <https://www.criticahistoriografica.com.br/um-olhar-sobre-a-ditadura-civil-militar-brasileira-resenha-de-ditadura-militar-no-brasil-1964-1985-breve-introducao-de-joao-paulo-barbosa/>. DOI: 10.29327/254374.3.10-8
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