Resumo: Dispositivo de Racialidade, de Sueli Carneiro, aplica conceitos de M. Foucault ao fenômeno da racialidade brasileira, explorando epistemicídio e genocídio estatal. Relata a resistência de ativistas negros e discute educação e ética, desafiando perspectivas eurocentradas e destacando a luta contra o racismo sistêmico no Brasil.

Palavras-chave: Dispositivo de Racialidade, Epistemicídio, Racismo.

Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser foi escrito pela filósofa brasileira Sueli Carneiro. Nessa obra, a autora propõe aplicar os conceitos de “dispositivo” e “biopoder”, de Michel Foucault, ao domínio da racialidade, pretendendo assim, apresentar a existência de um dispositivo de racialidade/biopoder operando na sociedade brasileira. Esse dispositivo, segundo a autora, articula múltiplos elementos, dentre eles o epistemicídio, que produz saberes, poderes e subjetividades com repercussões sobre a educação. O livro discute como Estado possui o poder de determinar quem irá viver ou morrer (genocídio). A obra foi publicada em 2023, pela editora Zahar, com posfácio da professora de Ética e filosofia política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Yara Frateschi, que reconhece o livro como “um dos mais relevantes de filosofia política escrita no Brasil”.

Filósofa e ativista, Sueli Carneiro, é doutora em Educação pela Universidade de São Paulo e coordenadora executiva do Geledés Instituto da Mulher Negra, do qual é uma das fundadoras, além de possuir experiência em pesquisa e atuação nas áreas de raça, gênero e direitos humanos. É também autora das obras: Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil (2011) e A cor do preconceito (2006). O recente livro publicado resulta da tese, defendida em 2005, onde reflete sobre a existência de um dispositivo de racialidade e biopoder operando no Brasil, possuindo como um de seus elementos mais violentos o epistemicídio. O livro conta com 10 capítulos, dividido em 3 partes, distribuídos em 479 páginas.

Na primeira parte do livro, constituído por quatro capítulos, Carneiro apresenta o conceito de “dispositivo” de Michael Foucault, que é formado por relações de saber e poder, e envolve elementos múltiplos como enunciados científicos, leis, instituições, proposições filosóficas que moldam subjetividades e determinam diferenças. O dispositivo, segundo Foucault, possui função estratégica para um grupo dominante, exercendo um papel de controle sobre os outros. A partir desse pensamento, a autora entende que o encontro desse Eu hegemônico com povos por ele racializados, no processo das “conquistas”, lhe atribuiu superioridade ao tornar o outro inferior por não possuir o tom de pele da brancura, que seria a representação da norma. Carneiro também estabelece um diálogo entre o “dispositivo” do filósofo francês com o conceito de “contrato racial”, do filósofo afroamericano Charles Mills, que afirma: desde o século XV, o mundo é dominado por uma concepção europeia.

Por meio desse diálogo, a autora propõe o conceito de “dispositivo de racialidade” como “uma dualidade entre positivo e negativo, sendo a cor da pele o fator de identificação do normal e a brancura a sua representação. Constitui-se assim uma ontologia do ser e uma ontologia da diferença, porque o sujeito é, para Foucault, efeito das práticas discursivas” (p.x). Ao explicar ao leitor o que é o dispositivo de racialidade, a filósofa expõe a violência como o genocídio e o epistemicídio operam na sociedade brasileira sobre a população negra, exemplificando com a ação do Estado na definição de quem vai viver ou morrer a partir de uma compreensão de humanidade eurocentrada, vitimando homens e mulheres negras de formas diferentes.

A segunda parte do livro é formada por quatro capítulos e cada um apresenta a história de vida de militantes do movimento negro, suas relações familiares e percurso educacional. O primeiro deles é o professor da área da literatura Edson Cardoso, ativista negro, desde os anos 1970. Carneiro relata a importância dos estudos e do agrupamento negro para a potencialização da sua identidade e como a consciência racial o fez encontrar consigo mesmo. O segundo é Sônia Maria Pereira Nascimento, advogada e ativista, filha de empregada doméstica que conseguiu acesso à educação pela obsessão de sua mãe com o estudo e a luta por casa própria. A autora destaca o seu encontro com Sueli Carneiro, como um ponto de partida para o despertar da consciência racial, quando trabalhavam juntas em um órgão público e a fundação do Geledés — Instituto da Mulher Negra. A sua atuação no direito também foi direcionada para as causas raciais, exercendo um papel crítico em seu trabalho. A terceira “testemunha” é a médica e ativista Fátima Oliveira, também marcada pelo valor da educação para sua família. Como estudante de medicina, adquire consciência racial a partir do contato com um professor da faculdade e se destaca em sua área por aliar o conhecimento científico com a sua militância antirracista e feminista. A autora apresenta, por fim, o falecido poeta e ativista Arnaldo Xavier, destacando sua atuação revolucionária e opositora ao dispositivo da racialidade através da arte da palavra.

No primeiro capítulo da parte três, Sueli Carneiro aborda a educação como negação e afirmação, exemplificando como o contexto escolar é o ambiente em que as primeiras experiências de negação racial acontecem. As trajetórias de vida de militantes do movimento negro e o conhecimento adquirido nessa prática, suas relações familiares e suas atuações profissionais são nomeadas de educação positivada. Ao final dessa investigação, no segundo capítulo da terceira parte, a filósofa discute a noção de “ética renovada, cuidado de si e cuidado do outro, e produção de memória” como uma prática libertadora, exercida coletivamente no ato da resistência. Nessa perspectiva, a autora apresenta como grande referência a atuação política de Nelson Mandela e o seu pensamento de liberdade coletiva.

Carneiro menciona o resgate histórico de Zumbi dos Palmares como uma estratégia simbólica eficaz, estabelecida pela ação militante, criando um modelo de identificação que é via de escape do dispositivo.

Alguns pontos na obra podem provocar incômodo nos leitores que conhecem a trajetória da autora, sua atuação no feminismo negro, a exemplo da ausência de diálogo com pensadoras negras brasileiras, a exemplo de Lélia González e Beatriz Nascimento. Também pode ser questionado o uso de autores homens como principais fontes de pensamento e o fato de um deles ser um filósofo francês (o ocidental Michael Foucault).

Contudo, a obra é bastante esclarecedora sobre os conceitos de Michel Foucault, Charles Mills e Boaventura de Souza Santos e é muito cuidadosa ao abordar o epistemicídio, conceito localizado na corrente Epistemologia do Sul. Não obstante à aparente contradição, a própria escolha do uso de um conceito de um filósofo francês, como Foucault, é uma estratégia sagaz em que ela mesma denuncia, em sua introdução, em um diálogo em primeira pessoa com o “Eu hegemônico” na intenção de ser ouvida.

A filósofa também realiza uma curadoria de testemunhas para a sua pesquisa. São militantes com trajetória política e profissional iniciadas em meados da década de 1970, contemporâneos a ela, de origens não só do Sudeste, mas também da região Nordeste. A própria descrição de cada um deles esclarece aos leitores que se trata de pessoas próximas ao seu cotidiano de militância. As escolhas apresentam bem a complexidade da ação do dispositivo de racialidade no Brasil, com relatos que giram em torno de questões sociais frequentes em trajetórias negras, como relações inter-raciais, colorismo na família, abandono paterno, maternidades solo de mulheres negras, exploração de empregadas domésticas, e dificuldade de permanência de alunos negros nas universidades.

A obra cumpre o propósito expresso pela autora no início da publicação, de aplicar os conceitos de dispositivo e biopoder ao domínio de racialidade, ao desenvolver uma abordagem aprofundada sobre eles e relacioná-los ao pensamento de uma perspectiva racial e decolonial. Ao mobilizar testemunhas para evidenciar como opera o dispositivo de racialidade no Brasil, Carneiro consegue provar que a população negra brasileira não vive em uma democracia racial.

Sumário de Dispositivo de racialidade

• Introdução: Emancipação para todos
• Apresentação: O Ser e o Outro
• I. Poder, saber e subjetivação
  • 1. Do dispositivo:
  • 2. O biopoder: Negritude sob o signo da morte
  • 3 Epistemicídio
  • 4 Interdições
• II. Resistências
  • 1 Edson Cardoso
  • 2 Sônia Maria Pereira Nascimento
  • 3 Fátima Oliveira
  • 4 Arnaldo Xavier, o poeta (In memorian)
• III. Educação e o cuidado de si
  • 1 Educação: Negação e afirmação
  • 2 Educação e o cuidado de si
• Fluxograma: Articulações funcionais entre saber, resistência e raça
• Pósfacio: A filosofia prática de Sueli Carneiro – Yara Frareschi
• Agradecimentos
• Notas
• Referências bibliográficas
• Créditos das imagens
• Sobre a autora
• Créditos

Para ampliar a sua revisão da literatura

• Consulte resenhas de livros sobre
• Biopoder
• Dispositivos
• Racismo | Racismo Cotidiano | Racismo Estrutural | Racismo nas Américas | Racismos
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• Dispositivos de Contrapoder | Dispositivos de Poder
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Resenhista

Luciana Oliveira Vieira é mestra em Cinema e Narrativas Sociais e graduada em Comunicação Social (Audiovisual) e doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). É membro do Grupos de Pesquisa Pós-Abolição no Mundo Atlântico (PAMA) e Diretora-geral da EGBE — Mostra de Cinema Negro, associada a Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN). Publicou, entre outros textos, Espaço-Quilombo: notas sobre mostras e festivais de cinema negro no Nordeste brasileiro (2022), em coautoria com Laila Thaise Batista de Oliveira (2022) e Naira Évine Pereira Soares (2022), e Um modo Elekô de pensar e fazer cinema (2020) em coautoria com Maria Beatriz Colucci. ID LATTES: http://lattes.cnpq.br/3944076675063417; ID: ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2213-6665; E-mail: luoliveira.vieira@gmail.com.

Para citar esta resenha

CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023. 431p. Resenha de: VIEIRA, Luciana Oliveira. Educação positivada. Crítica Historiográfica. Natal, v.4, n.15, jan./fev., 2024. Disponível em <https://www.criticahistoriografica.com.br/educacao-positivada-resenha-de-luciana-oliveira-vieira-ppgs-ufs-sobre-o-livro-dispositivo-de-racialidade-a-construcao-do-outro-como-nao-ser-como-fundamento-do-ser/>.

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Crítica Historiográfica. Natal, v.4, n. 15, jan./fev., 2024 | ISSN 2764-2666.