Olhar militante sobre a desigualdade — Resenha de Carlos Eduardo Trindade Santos (UFS/SINAF) sobre o livro “A sociedade desigual: racismo e branquitude na formação do Brasil”, de Mário Theodoro
Resumo: A sociedade desigual: Racismo e Branquitude na formação do Brasil, de Mário Theodoro, explora a persistente desigualdade racial no Brasil. Theodoro analisa os modos de estruturação do racismo na sociedade, explorando áreas como o mercado de trabalho, educação, saúde, urbanização e o binômio violência e justiça. Crítica a invisibilidade dos negros nas esferas de poder e a ação limitada do Estado, propondo reflexões para mudanças sociais.
Palavras-chave: Desigualdade, Racismo, Branquitude.
A sociedade desigual: Racismo e branquitude na formação do Brasil (Zahar, 2022) é a nova obra do pesquisador Mario Theodoro. O autor define sociedade desigual como “uma conformação social caracterizada por uma desigualdade extrema e persistente e cuja a intensidade ultrapassa os limites da legalidade” (p.17). A obra tem como objetivo central “apresentar e analisar as complexas dinâmicas de produção e reprodução das desigualdades no sentido de formatar e consolidar a sociedade desigual assentada no racismo” (p.27).
Mário Theodoro é economista, com mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorado pela Universidade Paris I — Sorbonne. Consultor Legislativo aposentado do Senado Federal, foi Secretário Executivo da Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR). É professor visitante no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília (UnB). Recentemente, escreveu dois textos acerca da política de igualdade racial, sendo o primeiro Racismo, discriminação e preconceito: delimitando o raio de ação das políticas de promoção da igualdade racial (Unesp, 2019) e Dez anos da política de promoção da igualdade racial no Brasil: o que aprendemos (Fundação Perseu Abramo, 2020). Em A sociedade desigual, Theodoro avança nos diagnósticos anteriores da sua trilha intelectual, centrada no mundo do trabalho, nas desigualdades sociais e no monitoramento das políticas públicas, para discorrer sobre a formação do país a partir das relações raciais aqui constituídas. Para tanto o autor organiza seu texto em seis capítulos temáticos nos quais caracteriza o que denomina sociedade desigual. No epílogo, discorre sobre o papel e a importância dos movimentos negros para a superação da realidade tratada no livro, que possui 447 páginas.
No primeiro capítulo, o autor vai expor o referencial teórico e metodológico que sustenta os seus argumentos, realizando uma revisão crítica da bibliografia nacional e estrangeira na área da teoria econômica, do desenvolvimento, do trabalho e da sociedade brasileira, permeada pela produção de intelectuais negros(as) acerca da questão racial brasileira. Ele constata que as contribuições da teoria econômica, os modelos neoclássicos, a perspectiva marxista e as ciências sociais são bastante limitados para a apreciação do fenômeno do racismo. Em contrapartida, vai ressaltar autores que direcionaram as suas reflexões acerca da desigualdade e da temática racial e, com eles, conceitos como o de racismo, preconceito, discriminação, branquitude, biopoder e necropolítica. A partir desta leitura crítica, conclui que se forjaram no Brasil todos os ingredientes necessários à formação da sociedade desigual: o racismo como ideologia dominante, o preconceito e a discriminação racial como práticas corriqueiras, a branquitude e a valorização do branco e, no caso da ação do Estado, o biopoder que flagela e a necropolítica que mata.
O segundo capítulo está focado na análise do mercado de trabalho brasileiro tanto do ponto de vista histórico quanto dos cenários produtivos, ressaltando a sua incapacidade de inclusão social, a propensão a informalidade como meio de sobrevivência e seu papel na reprodução das desigualdades raciais. O autor chama a atenção para o fato de esse segmento apresentar limitada capacidade de proporcionar empregos protegidos e bem remunerados, direcionando as melhores posições para uma maioria de trabalhadores brancos e transformando a força de trabalho negra em um exército de reserva para repositório ao qual o mercado sempre recorre quando necessita rebaixar o valor do trabalho ante ao capital ou o subemprego. O autor deduz que a forma como este mercado se constituiu no Brasil, a partir da experiência de escravização de africanos, reforçou a posição subalterna da mão de obra negra sob algumas características: a urbanização acelerada, acompanhada de forte concentração da pobreza, em nível regional e também nas grandes cidades; a existência de um setor informal de grandes dimensões; e as diferenças de renda e de acesso ao emprego em função da origem racial. Ele afirma que o mercado de trabalho é uma das principais correias de transmissão do racismo e a reversão desta realidade só se efetivará via articulação de políticas redistributivas associadas a políticas de combate ao racismo e aos seus desdobramentos.
O terceiro capítulo versa sobre o papel da educação e da saúde na construção da desigualdade. O autor entende que há uma confluência de fatores comuns a estas duas politicas públicas. Discorre sobre a ideia de eugenia e das teorias para melhoria da raça (embranquecimento), o processo de privatização com a compartimentalização destes serviços e as barreiras de acesso a estes dois sistemas, ressaltando os privilégios que as classes mais abastadas e brancas da sociedade detêm em relação ao seu usufruto. O autor constata que educação e a saúde, como motores de disseminação de desigualdade, acolhem mecanismos simbólicos que reforçam o lugar subalterno da população negra ao repartir desproporcionalmente a infraestrutura de ambas as áreas, selecionando quem merece ter bem-estar e embargar o seu acesso às melhores condições materiais de vida, relacionadas à formação, cuidados e oportunidades, organizando e reproduzindo o lugar de subordinação e a sociedade desigual.
No quarto capítulo, a atenção do autor se volta para a ocupação dos espaços urbanos e rurais na sociedade desigual. Constata, no caso das cidades brasileiras, um modelo de apartação onde as classes mais abastadas residem em bairros e condomínios fechados, seguros, protegidos e com acesso a diversos serviços que lhes garantem qualidade de vida. Nos arredores desses bairros, estruturam-se favelas, mocambos, palafitas e periferia, destituídos da presença do setor publico ou privado, onde residem majoritariamente a população negra. No caso das áreas rurais, o desenvolvimento do agronegócio gerou a expulsão do trabalhador do campo, criando uma horda dos chamados ‘sem-terra’. Para o autor, esse fenômeno de espacialização se inicia na virada do século XIX quando a urbanização se intensificou e as populações negras foram expulsas dos espaços centrais das cidades e das áreas rurais mais valorizadas. Convencionou-se que essas áreas periféricas dos centros urbanosk onde vive a população negra e pobre, encarna o local de criação da marginalidade e do mal, despertando sempre o medo e a inquietação das nossas elites. No campo, as comunidades quilombolas e e de agricultores familiares não conseguem legalizar o seu direito a terra devido a burocracia governamental. A sociedade desigual fez assim, dos negros e dos pobres, sobretudo dos negros pobres, o objeto do seu desprezo e aviltamento.
O quinto capítulo se refere ao elemento aglutinador da sociedade desigual, qual seja, a violência como prática de Estado e que acaba por extrapolar para a ação de segmentos não estatais. Ai reside o seu fator de coesão e sustentação. Esta violência assume várias facetas sociais, mas se consolida como dado do cotidiano de mortes e de uma polícia que se faz presente não para garantir a segurança do cidadão e da cidadã, mas para os reprimir e exterminar. Ela é respaldada pelo racismo do sistema judiciário e de seus operadores, que agem de forma seletiva, dando legitimidade às ações perpetradas pelos órgãos de segurança e extrapolando os limites da lei. A ordem social, no caso, é determinada pela força e, inclusive, a pacificação vem sempre acompanhada da violência. Segundo o autor, o binômio violência e justiça é fundamental para entender o funcionamento da sociedade racista. Sua análise permite dimensionar o quanto a sociedade desigual é embrutecida e arbitrária por não admitir contestações aos seus alicerces ideológicos e contar sempre com o apoio da branquitude sob o manto do racismo, do preconceito e da discriminação racial. A polícia que vai à favela é também uma polícia política, um braço do Estado que está ali para reprimir, mas uma repressão que é política e cuja violência é muitas vezes letal e não aceita divergências.
No sexto e último capítulo, o autor vai remontar às partes descritas nos capítulos anteriores no intuito de identificar as características da sociedade desigual, a sua resiliência e perenidade, e as respectivas consequências. O esforço investigativo dar-se-á em busca da centralidade do racismo e de seus desdobramentos, junto a características como a deformação do perfil produtivo de bens e serviços e do mercado de trabalho e uma reestruturação perversa e parcial do arcabouço jurídico-constitucional que privilegia os grupos dominantes. O autor tenta discutir uma agenda de consenso voltada para atenuar as desigualdades, esbarrando sempre no estágio em que esse fenômeno se encontra na realidade brasileira sem perder de vista o uso constante da violência como seu substrato.
Theodoro percebe como a nação que, no século passado, apresentou taxas de crescimento das mais expressivas, não logrou, similarmente a outros países, reverter o quadro de pobreza e desigualdade em momentos de abundância econômica, fato este só explicado pela influência direta do racismo e seus desdobramentos nos planos micro e macro da sociedade.
Reputo Sociedade Desigual como um livro que testemunha o caminho vivenciado por Mário Theodoro, muito além do que costumamos acompanhar nos diversos estudos, análises e reflexões realizados a uma distância segura característica da pesquisa inodora, branca e limpa. De fato, o autor consegue expor as complexas dinâmicas que dão sustentação à sociedade desigual brasileira.
Se há lacuna nesse trabalho, ela diz respeito à análise do modelo político brasileiro e à quase invisibilidade de negros(as) nas esferas de poder político, em paralelo aos demais segmentos analisados pelo autor. Contribuições como a de Luís Felipe Miguel, Luiz Augusto Campo, Carlos Machado, Flávia Rios ou o do próprio Hélio Santos, que prefacia esse livro, enriqueceriam ainda mais o seu conteúdo, agregando maiores subsídios à ação política do movimento negro como ator singular para entabular qualquer processo de mudança numa sociedade desigual. O autor cumpre bem a meta do livro. Também por essa razão, recomendaria a leitura deste livro não somente para a chamada militância negra, mas para que políticos, gestores públicos e toda a comunidade acadêmica possa refletir sobre a sociedade desigual na qual estamos vivendo e buscar soluções coletivas que contribuam com a reversão do quadro apresentado, plantando as bases de novos tempos na sociedade brasileira.
Sumário de A sociedade desigual: Racismo e branquitude na formação do Brasil
- Prefácio | Hélio Santos
- Introdução
- 1. O desafio de se estudar o racismo como elemento organizador da sociedade desigual: Aspectos teóricos e metodológicos
- 2. Mercado de trabalho, desigualdade e racismo
- 3. O papel da educação e da saúde na construção da desigual
- 4. Quilombos, favelas, alagados, mocambos, palafitas e a periferia: A ocupação do espaço na construção da desigualdade
- 5. Violência e ausência de justiça: A consolidação da sociedade desigual
- 6. Juntando as partes: As bases gerais da sociedade desigual
- Epilogo: O papel do ativismo negro, um contraponto necessário
- Agradecimentos
- Notas
- Bibliografia
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- Antirracismo
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- Racismo | Racismo Estrutural | Racismos
Resenhista
Carlos Eduardo Trindade Santos é mestrando em Sociologia (UFS), especialista em Ciência Política (UnB) e graduado em Ciências Econômicas (UFS). Fundou e presidiu a União dos Negros de Aracaju (UNA) e a Sociedade Afrosergipana de Estudos e Cidadania (SACI). Atua como tesoureiro do Instituto Braços de Direitos Humanos (IB) e representante do IB no Instituto Braços no Fórum de Organizações Negras Contra o Racismo e pela Democracia e o Bem Comum (FONERD). É autor de Estado, Politicas Públicas e Comunidades Tradicionais Negras no Brasil: Um panorama das ações governamentais junto as comunidades quilombolas no período 2003-2006 e Há luz no fim do túnel para a igualdade racial em Sergipe. ID LATTES: http://lattes.cnpq.br/5268778020592238; ID ORCID: https://orcid.org/0009-0002-7886-2666; Redes soiais: https://br.linkedin.com/in/carlos-eduardo-trindade-santos-74365059; E.mail: cetsdf@gmail.com.
Para citar esta resenha
THEODORO, Mário. A sociedade desigual: racismo e branquitude na formação do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2022. 477p. Resenha de: SANTOS, Carlos Eduardo Trindade. Olhar militante sobre a desigualdade. Crítica Historiográfica. Natal, v.4, n.15, jan./fev., 2024. Disponível em <https://www.criticahistoriografica.com.br/olhar-militante-sobre-sociedade-desigual-resenha-de-carlos-eduardo-trindade-santos-ufs-sinaf-sobre-o-livro-a-sociedade-desigual-racismo-e-branquitude-na-formacao-do-brasil/>.
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