Significados da Diamba – Resenha de Pedro Araújo Sampaio (FAI/FP) sobre o livro “História da Maconha no Brasil”, de Jean Marcel Carvalho França
Resumo: História da Maconha no Brasil, de Jean Marcel Carvalho França, estuda o diambismo e defende a tese de que o canabismo dos africanos modelou a imagem negativa da maconha, projetada no Brasil, ao contrário de que ocorreu em outras partes do mundo.
Palavras – chave: Maconha, Canábis sativa, Africanos.
História da Maconha no Brasil é uma coletânea autoral escrita por Jean Marcel Carvalho França e reeditada em 2022 pela Editora Jandaíra. A obra busca compreender a formação sociocultural da diamba, do diambista e do diambismo no Brasil, perquirindo o momento de chegada da maconha no país, a identidade, seus consumidores e as representações científicas e políticas sobre a planta e o seu uso, concebidas durante meio milênio. O livro nos apresenta um questionamento principal: como a imagem do canabismo relacionada aos(as) africanos(as) e aos seus(as) descendentes moldou o tratamento dispensado ao hábito, alicerçando a conjuntura racista e discriminatória hodierna?
Jean Marcel Carvalho França é historiador, professor e escritor, mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutor em Estudos Literários pela mesma Universidade, pós-doutor pela Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) e pós-doutor pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com livre-docência pela UNESP, onde leciona desde 1998. Autor de diversas obras, França destacou-se pela sua tese de doutorado: “A Literatura e o Literato no Rio de Janeiro Oitocentista”. Das demais produções, lembramos: Mulheres Viajantes no Brasil (2028), Imagens do Negro na Literatura Brasileira (1998) e Zumbi Três Vezes: construção de um mito brasileiro (2012). A obra atual é dividida em cinco capítulos, distribuídos em 167 páginas. Essa reedição se dá em momento adequado, tendo em vista os indicativos das instituições e da sociedade brasileira no sentido de uma melhor racionalização dos debates sobre tema.
França constrói texto narrativo-argumentativo, desapegando-se da ordem cronológica dos acontecimentos. Para cada capítulo, ele uma temática que melhor caracteriza o período analisado. Já no primeiro capítulo, o autor esclareceu a longínqua relação entre as sociedades humanas e o cânhamo, através de três histórias possíveis: sobre a planta como fonte de fibras; sobre suas propriedades medicinais; e acerca do efeito derivativo da cannabis. Assim, por meio dessas três perspectivas, França explora brevemente temas que vão da China neolítica, passando pela América portuguesa, até os primeiros indicativos brasileiros de proibição, no início do século XX. Por meio de textos ficcionais, o autor mostra a produção de cânhamo como fonte de fibras, medicamentos para todos os tipos de enfermidades, físicas e psicológicas, além do proeminente efeito entorpecedor da erva.
O segundo capítulo problematiza a origem africana da maconha no Brasil, produzindo declarações que articulam todo o restante da obra. O autor atribui uma impopularidade da cannabis na cultura greco-romana, provavelmente, no que tange a derivativos, muito mais simpática e devotada à embriaguez do vinho (p. 26). França alega que, na Europa, o hábito era tido por exótico, próprio de pessoas excêntricas ou provenientes de lugares distantes. Essa mesma constatação, no entanto, para o historiador, não se verificou em relação ao Brasil. A maconha se aclimatou rápido, logo fazendo parte do cenário local como recurso e hábito de baixo prestígio, porque vinculada à população negra e pobre. Os indígenas, segundo o autor, desconheciam a canábis até os séculos XVI e XVII. A falta de informações precisas do contexto de introdução da maconha no período colonial não pôs abaixo o inevitável liame criado entre os africanos e a maconha, tampouco superou a responsabilização da população negra por todos os malefícios creditados à planta.
No terceiro capítulo, o livro se ocupa da maconha enquanto flagelo social, mostrando a construção da imagem que dela se consolidou a partir do século XX, promovida por uma elite intelectual e política composta por médicos, psiquiatras e juristas eugênicos. Nessa parte, o autor comenta os artigos produzidos na primeira metade do século XX e publicados sob o título: Maconha: coletânea de trabalhos brasileiros (1953). Impresso pela Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes e prefaciada pelos médicos Roberval Cordeiro de Farias e Irabassu Rocha, a coletânea, alardeava que o diambismo era prática perigosa, geradora de preguiça, improdutividade, loucura, violência, insurreições e criminalidade. Os articulistas, entre eles o médico sergipano Rodrigues Dória, constatavam o alastramento do “veneno verde” em todo país e fomentava a criação de legislações proibicionistas que se sucederam definitivamente em 1932 com a inclusão da Cannabis Sativa na lista de substâncias proscritas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Ainda nesse capítulo, França explora a participação do Brasil na Conferência Internacional do Ópio, provida pela Liga das Nações, no ano de 1925, em Genebra, cujo período corresponde ao protagonismo norte-americano na difusão de uma política internacional de drogas. A cruzada proibicionista culminou na tipificação de diversas condutas relacionadas aos entorpecentes no Código Penal de 1940, sem prever punição ao porte para consumo, o que só veio ocorrer em 1968, quando se equiparou tráfico e consumo, inclusive com penas semelhantes (e, de forma mais substantiva, na Lei 6.638/1976).
O encerramento do capítulo, no entanto, traz um elemento novo que é o movimento de contracultura entre as décadas de 1960 e 1970, formado por jovens universitários, artistas e intelectuais. Esse evento contrastou a visão instaurada sobre o canabismo, contrariando o estigma da maconha como hábito deselegante, restrito aos negros e pobres e negando a profecia levantada anos atrás de que a juventude seria uma vítima tardia desse flagelo.
Essa temática ganhou espaço no quarto capítulo, onde o autor avança sobre o processo de ressignificação da maconha na segunda metade do século XX, pelo motivo mesmo de a erva tornar-se moda entre jovens de classe média e escolarizados. O papel da mídia, nessa construção de identidade, emerge com análises de reportagens e, ainda, novos empreendimentos morais e científicos que clamavam por mais restrições e por uma pedagogia que protegesse os consumidores, agora, vitimados por um mal originariamente africano. De todo modo, mostra França que o movimento de contracultura, além de ter sido central para a desconstrução do estigma produzido em relação à maconha, ficou vinculado no ao comunismo, exemplificado pela recomendação passada por J. Edgar Hoover, diretor do FBI, em 1968, a seus subordinados: “como o uso da maconha e de outros narcóticos estão disseminados entre os membros da nova esquerda, vocês deveriam estar atentos para a oportunidade de fazê-los ser detidos por autoridades locais sob a acusação de uso de drogas” (p. 99).
Ainda no quarto capítulo, o autor retratou o encarceramento de como Gilberto Gil e Rita Lee e outros tantos expoentes. Essas prisões, diz França, fomentaram críticas de artistas e intelectuais como Caetano Veloso, estimulando contestações às ideias de que a maconha possuía potencial lesivo. Fala-se ainda que o surgimento avassalador da cocaína no mercado de entorpecentes contribuiu para diminuir o misticismo em torno da maconha. Nesse sentido, a redemocratização do país permitiu romper a conexão entre o consumo e a subversão política e moral, abrindo horizontes contrários ao obscurantismo corrente à época.
O derradeiro e quinto capítulo registra o ocaso da política internacional de drogas, no final do século XX, em suas pretensões declaradas, não obstante o enorme custo financeiro e social da sua operacionalização na “guerra às drogas”. Por outro lado, salienta o autor, a desinformação até então reinante deu lugar a uma nova imagem sobre o canabismo, mais consciente da irrelevante toxicodependência da maconha em comparação a outras drogas legais como o álcool e o tabaco. Além disso, boa parte dos alertas de periculosidade relativos à maconha foram substituídos por comprovações das suas profundas utilidades à medicina. Elas resultaram de relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS) que ora exaltavam as propriedades terapêuticas da Cannabis, ora mitigavam os seus impactos negativos a psique e o físico dos canabistas (p. 138 – 139). Essa virada de chave apresentada por França se intensifica com a constatação final do livro a respeito do potencial econômico da planta, cada vez mais evidente nos países que a legalizaram.
Mesmo assumidamente despretensiosa quanto, sentimos obra alguma superficialidade da obra em determinados trechos. Um exemplo disso ocorre no primeiro capítulo onde não foram oferecidas evidências sobre o momento preciso de chegada da Cannabis Sativa no Brasil. De igual maneira, no quarto capítulo, observam-se lacunas por ter o autor aligeirado a história recente da política criminal brasileira de drogas, abdicando de uma temática que é o verdadeiro desaguadouro da imagem racial formulada a respeito da cannabis no país com a vigência da atual legislação de drogas (Lei 11.343/2006). No último capítulo (Canabismo, um hábito economicamente viável), observa-se que o tema enunciado foi relegado à última página do livro, de forma sintética, em que pesem os nítidos interesses econômicos na mudança das perspectivas legais sobre a maconha.
Não economizamos em afirmar, entrementes, que França foi muito feliz ao conduzir o leitor à percepção do racismo como elemento estruturante da imagem formulada sobre a maconha, seus consumidores e tudo que envolve o consumo dela. O autor deixa claro, logo no início do livro, que a maior relação entre os africanos e seus descendentes com o “fumo de Angola” condicionou a imagem coletiva da planta, levando essa tônica racial em todo o percurso histórico, até o momento em que comprova, no quarto capítulo, que a perseguição à planta está muito mais relacionada a suposição de sua origem africana do que a qualquer malefício imputado a ela. A riqueza de transcrições de artigos científicos e de reportagens jornalísticas fornece ao leitor a dimensão do atraso em que se encontrava/encontra a população brasileira, ilustrando muito bem a gravidade do senso comum estabelecido ao redor da maconha.
Ao traçar um panorama racial do canabismo no Brasil, Jean Marcel Carvalho França apresenta uma enorme contribuição à luta pela descriminalização da maconha e de seus representantes no país, mostrando que o plano simbólico do tema tem definido rumos desastrosos a essa planta. Por isso, a obra cumpre seu objetivo ao elucidar que o canabismo dos africanos modelou a imagem da maconha, projetada no Brasil em estupidezes, superstições e muita discriminação. O livro deve ser lido por estudantes secundaristas e universitários das áreas de Ciências Sociais e Humanas (em especial de História, Sociologia e Direito), possibilitando para esse público a desconstrução de inverdades criadas a respeito da maconha, seja para fins de pesquisa, seja para fins de consumo ou mera inalienação.
Sumário de História da maconha no Brasil
- As histórias de uma planta
- O vício dos pretos
- Diambismo: um flagelo social
- O canabismo dos hippies e dos excluídos
- Canabismo, um hábito economicamente viável
Para ampliar a sua revisão da literatura
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- Drogas
- Maconha
- Preconceito Racial
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Resenhista
Pedro Araújo Sampaio é especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ) e é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Atua como advogado e professor de Ciências Criminais e Teoria do Direito na Faculdade Irecê (FAI) e na Faculdade Pitágoras (FP). Rede social: @pedrosampaio.adv. ID LATTES: http://lattes.cnpq.br/7319048230563456; ORCID: https://orcid.org/0009-0004-0474-9323; E-mail: docenciapedrosampaio@gmail.com.
Para citar esta resenha
FRANÇA, Jean Marcel Carvalho. Historia da Maconha no Brasil. São Paulo: Editora Jandaíra, 2022, 167p. Resenha de: SAMPAIO, Pedro Araújo. Significados da Diamba. Crítica Historiográfica. Natal, v.3, n.11, maio/jun. 2023. Disponível em <https://www.criticahistoriografica.com.br/significados-da-diamba-resenha-de-pedro-araujo-sampaio-fai-fp-sobre-o-livro-historia-da-maconha-no-brasil-de-jean-marcel-carvalho-franca/>.
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